Definições
É o conjunto de elementos naturais, artificiais ou induzidos pelo homem, físicos, químicos e biológicos, que propiciam a sua sobrevivência, transforma e mantém a nossa existência. É o local onde vivemos, trabalhamos, residimos, estudamos.
Palavra vinda do grego, formada de " eco ", prefixo grego que significa " casa ", domicílio, e logos, que significa " o que estuda ". É a ciência que estuda as relações entre o ser vivo e o seu meio ambiente, ou o local onde se vive.
É o estudo de um grupo territorial natural, ou conjunto de suas relações com o meio geográfico e as condições de sobrevivência.
Entende-se como poluente qualquer forma de matéria (sólida, líquida ou gasosa) e de energia que pode causar danos ao meio ambiente. Os efeitos causados pela poluição podem ocorrer em nível local, regional ou global, manifestando-se na saúde e bem estar da população, na fauna, na flora, no ar, nas águas, etc. Os principais efeitos dos poluentes adversos à saúde humana são:
Poluentes - Principais Efeitos
Metais - Aumento na incidência de doenças cancerígenas e de intoxicação.
Dioxinas e Furanos - Aumento na incidência de doenças cancerígenas
- Má formação de fetos.
Material particulado - Doenças respiratórias - Agravamento de doenças respiratórias preexistentes
Dióxido de enxofre (SO2) - Doenças respiratórias - Agravamento de doenças respiratórias preexistentes - Irritação das vias respiratórias.
Monóxido de carbono (CO)- Diminuição da taxa de transporte de oxigênio no sangue - Diminuição dos reflexos - Caso extremo pode levar a óbito.
Óxidos de nitrogênio ( NOx ) - Diminuição da resistência imunológica - Irritação das vias respiratórias - Agravamento de doenças respiratórias preexistentes.
São os restos gerados pelas atividades humanas no meio urbano, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. São apresentados, normalmente, no estado sólido ou semi- sólido.
É a execução dos serviços de Limpeza Pública por Empresa Privada, especialmente contratada pela Prefeitura Municipal, pela Autarquia ou Empresa Pública responsáveis pelos serviços, através de Concorrência Pública.
As medidas a serem adotadas pelos municípios devem incluir:
- Implementação de programas que estimulem a diminuição da geração de resíduos;
- Ampliar / Otimizar o sistema de coleta tradicional do lixo municipal para 100% de atendimento;
- Formular / Revisar o plano diretor de Limpeza Pública;
- Assegurar controle adequado no transporte e transbordo de resíduos;
- Minimizar a geração e disposição de resíduos, estabelecendo programas de redução, reutilização e reciclagem;
- Implantar unidades de destinação final de resíduos, com tecnologias que minimizem os impactos ambientais;
- Adotar programas que assegurem a recuperação e a descontaminação de áreas degradadas;
- Implementar ações de educação ambiental para as escolas; programas de sensibilização junto à população e treinamento e capacitação dos funcionários do setor
- Atualizar a taxa de limpeza pública, visando o custeio integral da realização dos serviços;
- Implantar sistema funcional de fiscalização e controle ambiental, aplicando sanções aos despejos clandestinos e à disposição inadequada de resíduos.
É o sistema de recolhimento de materiais recicláveis (reaproveitáveis), tais como papéis, plásticos, vidros, metais e matéria orgânica, previamente separados na fonte geradora ou colocados em PEV (Posto de Entrega Voluntária).
São 4 as principais formas de coleta seletiva:
- Coleta porta a porta - Domiciliar: assemelha-se ao procedimento clássico da coleta normal do lixo. Porém, os veículos coletores percorrem as residências em dias e horários específicos, que não coincidam com a coleta normal. Os moradores colocam os recicláveis nas calçadas, acondicionados em contêineres distintos, sendo que o tipo e o número de contêineres variam de acordo com o sistema implantado.
- Coleta seletiva em PEV - Postos de Entrega Voluntária ou em LEV - Locais de Entrega Voluntária: é o sistema que utiliza conteineres colocados em pontos fixos no município, onde o cidadão, espontaneamente, deposita os recicláveis. Cada material deve ser colocado num contêiner específico, onde deve constar o nome do reciclável. Normalmente, estes recipientes são coloridos e em cores que acompanham uma padronização já estabelecida.
- Coleta seletiva em postos de troca: é o sistema que se baseia, como o nome já diz, na troca do resíduo entregue por algum bem ou benefício, que pode ser alimento, vale- transporte, vale - refeição, descontos, etc.
- Coleta seletiva por catadores: geralmente é uma atividade informal, executada por catadores de rua (autônomos ou em cooperativas). Um programa de coleta seletiva deve contemplar o trabalho destes indivíduos, mesmo que não haja apoio direto a esta atividade.
Temos dois tipos de benefícios para a comunidade:
Ambientais:
- Redução de custos com a disposição final do lixo (aterros sanitários,incineradores), pela diminuição do volume de lixo a ser disposto;
- Aumento da vida útil dos aterros sanitários;
- Diminuição de gastos com remediação de áreas degradadas pela má destinação do lixo (lixões clandestinos);
- Educação/Conscientização ambiental da população;
- Diminuição de gastos gerais com limpeza pública, a médio e longo prazo;- Proporciona boa qualidade dos materiais recuperados, uma vez que estes estão menos contaminados pelos outros materiais presentes no lixo;
- Melhoria das condições ambientais e de saúde pública do município;
- Estimula a cidadania, pois a participação popular reforça o espírito comunitário.
Benefícios Sociais:
- Geração de empregos diretos e indiretos, com a instalação de Centrais de Triagem, a instalação de novas indústrias recicladoras na região e ampliação das atividades das indústrias recicladoras já estabelecidas;
- Resgate social de indivíduos, através da criação de associações/cooperativas de catadores ou o seu trabalho nas Centrais de Triagem.
Os aspectos negativos da coleta seletiva são:
- Necessita esquemas especiais, levando a um aumento dos gastos com a coleta. Por exemplo, no caso da coleta porta a porta, utiliza caminhões especiais, que passam em dias diferentes dos da coleta convencional;
- Necessita, mesmo com a segregação na fonte, de um centro de triagem, onde os recicláveis são separados por tipo.
É o resultado de uma série de atividades, pelas quais os materiais que se tornariam lixo, ou estão no lixo, são desviados, coletados, separados e processados para serem usados como matéria prima na manufatura de novos produtos.
Os resíduos que não podem ser reciclados incluem: vidro plano, lâmpadas fluorescentes, espelhos, louça, porcelana, lâmpadas, papel celofane, papel carbono, papel higiênico, guardanapos de papel, filtros de ar de veículos, fraldas descartáveis e pilhas.
Podemos afirmar que os esforços atualmente feitos em relação ao lixo para se reverter a situação do desperdício estão configurados nos chamados 3 R’s – REDUZIR - REUTILIZAR - RECICLAR:
- REDUZIR:
A quantidade de lixo poderá ser reduzida exigindo-se materiais e produtos mais duráveis, mantendo um consumo mais racional e repartindo com outras pessoas o uso de materiais (equipamentos, jornais, livros, etc.). Sem dúvida alguma haverá uma economia de esforços na operacionalização do sistema de limpeza pública se ocorrer a redução na geração de lixo: menos lixo gerado implicará numa estrutura de coleta menor, assim como redução de custos de disposição final sendo que uma das formas de se tentar reduzir a quantidade de lixo é combatendo o desperdício.
É certo também que evitar o desperdício em uma sociedade cuja ênfase é o consumo não é uma tarefa fácil. Porém, a partir do momento em que este desperdício resulta em ônus para o Poder Público e para o contribuinte, a redução do volume de lixo significará redução de custos, além de fator decisivo na preservação dos recursos naturais. Reduzir a geração de lixo não implica, necessariamente, queda do consumo e não significa ainda diminuição na nossa qualidade de vida. Ao contrário, tende a aumentá-la.
- REUTILIZAR:
Fazendo circular os materiais que ainda possam servir a outras pessoas como roupas, móveis, aparelhos domésticos, livros, brinquedos, etc.; usando embalagens retornáveis, desenvolvendo e apoiando atividades de recuperação e conservação dos mais diversos objetos;
- RECICLAR:
É não jogar fora, é inserir um determinado produto acabado, e já utilizado para o seu fim inicial, em um novo processo de produção. A reciclagem terá cumprido o seu papel quando o resíduo, após submetido a um processo de seleção e tratamento, transformar-se em um novo produto capaz de ser comercializado no mercado.Existe, porém uma sutil diferença entre reciclar e reutilizar. Reutilizar um determinado produto significa reaproveitá-lo sem qualquer alteração física, modificando ou não o seu uso original.
Reutiliza-se embalagens de vidro de alimentos quando, consumido o produto, usa-se o recipiente para acondicionar objetos diversos, e até o mesmo produto, após a lavagem e esterilização da embalagem. Já na reciclagem o produto inicial é submetido a um processo de transformação, podendo ele ser artesanal ou industrial. Embalagens retornáveis são nesse sentido, reutilizáveis (sofrem apenas um processo de limpeza) , enquanto que as sem retorno são potencialmente recicláveis (após trituradas, os cacos servem de matéria - prima à confecção de novas embalagens.)Percebe-se hoje, mais do que nunca, que tais medidas dependem basicamente do efetivo envolvimento da população.
Nesse sentido enfatiza-se cada vez mais a educação ambiental, a participação, a consciência ambiental e a mobilização da sociedade civil.
É o ato de varrer vias, calçadas, sarjetas, escadarias, túneis e outros logradouros públicos em geral, pavimentados, podendo ser manual ou mecânica. Em várias cidades a legislação municipal, estabelece que esta é uma responsabilidade dos munícipes mas, entretanto, de uma forma generalizada e na maioria das cidades brasileiras, por falta de cidadania, educação e sentimento de coletividade, esta norma via de regra não é cumprida.
É então executada pela Municipalidade ou por Empresa contratada, sendo a varrição manual de 2 (duas) formas:- Varrição de ruas: ato de varrer as sarjetas de ambos os lados de uma rua, medida pelo eixo desta.- Varrição de rua com calçada : é a varrição de ruas, incluindo as calçadas.
É o resíduo sólido recolhido pela varrição e pela conservação, inclusive o material depositado nos cestinhos e papeleiras instalados nas calçadas. É constituído por cisco, detritos diversos, papel, terra, excremento de animais e outros.
É um veículo utilizado para varrição de vias públicas, dotado de tração própria, ou rebocável, sistema de aspersão de água para evitar poeiras, escovas e depósito para o armazenamento dos resíduos recolhidos.
É o carrinho coletor com duas rodas, cujo corpo central apresenta características para acomodar saco plástico descartável. Existem vários nomes para este equipamento, dependendo da região do país, como bambolê, e jerica ( utilizado para carregamento direto dos resíduos, sem a utilização de sacos plásticos).
É uma faixa pavimentada para pedestres, quase sempre mais elevada que a faixa carroçável, situada entre a testada das construções ou dos terrenos e o meio - fio.
É um recipiente de pequeno porte, colocado em postes e ou nas calçadas, para recolher e armazenar, provisoriamente, ciscos e resíduos descartados pelos transeuntes, localizado de forma a não incomodar ou provocar riscos aos pedestres.
É um remate da calçada junto ao leito carroçável, como se fosse um espelho de escada.
É uma faixa junto ao meio - fio e ao leito carroçável, das vias públicas, que serve de escoadouro das águas pluviais.
É o saco descartável, destinado ao acondicionamento de resíduos sólidos no local de sua geração e cujas características atendam a NBR 9190.
É o local onde é depositada a varredura para posterior remoção.
É a operação de retirada de terra e resíduos acumulados em excesso em vias e logradouros públicos, principalmente nas sarjetas, não removíveis por vassouras, sendo, para tanto, utilizadas ferramentas manuais.
É o corte de vegetação, na qual se mantém uma cobertura vegetal viva sobre o solo.
É o corte e retirada total da cobertura vegetal existente em determinados locais, com utilização de ferramenta manual.
É a eliminação de vegetais, realizada através de aplicação de herbicidas que, além de matá-los, podem impedir ou retardar seu crescimento.
É a abertura localizada na sarjeta ou sob o meio fio ou calçada, que tem a finalidade de captar as águas pluviais que escoam pelas sarjetas, para em seguida conduzi-las ao sistema de drenagem. Também conhecido como bueiro.
É o nome que se dá ao processo biológico de decomposição da matéria orgânica contida em restos de origem animal ou vegetal. Esse processo tem como resiltado final um produto - o composto orgânico - que pode ser aplicado ao solo para melhorar suas características, sem ocasionar riscos ao meio ambiente.
As vantagens são:
- Redução do lixo destinado ao aterro, com a conseqüente economia com os custos de aterro e aumento de sua vida útil;- Aproveitamento agrícola da matéria orgânica;
- Reciclagem de nutrientes para o solo;- Processo ambientalmente seguro;
- Eliminação de patógenos;
- Economia de tratamento de efluentes.
É uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde humana. É o mesmo que descarga a céu aberto ou vazadouro. Esses locais acarretam problemas à saúde humana, como proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos, etc..), geração de maus odores e poluição do solo e das águas subterrânea e superficial.
Acrescenta-se a esta situação o total descontrole dos tipos de resíduos recebidos, verificando-se até mesmo a disposição de resíduos de serviços de saúde e industriais. É comum, ainda, a criação de animais e a presença de catadores, muitas vezes menores.
É uma técnica de disposição de resíduos sólidos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde humana e a sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos à menor área possível, reduzindo o seu volume a níveis favoráveis á biodegradação, cobrindo-os com uma camada de terra ou material inerte, na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores. O aterro sanitário sem qualquer processo prévio de tratamento é para a grande maioria dos casos a forma mais prática e econômica.
É o líquido escuro, turvo e malcheiroso proveniente do armazenamento e tratamento do lixo. Também conhecido como líquido percolado ou lixiviado. O teor de umidade, que expressa a quantidade de água contida na massa de resíduo, é a principal causa da formação deste líquido.
Essa água tenderá a solulibilizar substâncias presentes nos resíduos sólidos, principalmente aqueles de composição orgânica, dando origem a uma mistura líquida complexa com composição química bastante variável.
É o nome que se dá a instalação intermediária entre o serviço de coleta e o ponto de destinação final, no interior das quais os resíduos são transferidos de um veículo a outro meio de transporte, que podem ser: caminhões de maior capacidade, barcaças ou vagão ferroviário. Podem ser da seguinte forma:
- Quanto ao meio de transporte adotado: por via rodoviária, ferroviária ou hídrica.
- Quanto à armazenagem do lixo: existência ou não de fosso de acumulação de resíduos.
- Quanto ao tratamento prévio do lixo: com ou sem sistema de redução de volume.
- Quanto ao sistema de redução do volume adotado: por compactação dos resíduos, por trituração ou por reciclagem.
É o processo que pode ser aplicado ao resíduo sólido com a finalidade de atender às exigências sanitárias, econômicas, sociais e outras. Destacam-se os processos de incineração, trituração, compostagem e reciclagem.
É o ato de recolher e transportar resíduos sólidos de qualquer natureza, utilizando veículos e equipamentos apropriados para tal fim.
É a Coleta regular dos resíduos gerados nas atividades diárias nas residências, bem como em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, cujos volumes e características sejam compatíveis com a legislação municipal vigente. É constituído por restos de alimentos (cascas de frutas, verduras, sobras, etc.), produtos deteriorados, jornais, e revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Contém, ainda, alguns resíduos que podem ser tóxicos.
É de responsabilidade das Prefeituras.
Os resíduos domésticos potencialmente perigosos incluem:- Material para pintura: tintas, solventes, pigmentos, vernizes.- Materiais para jardinagem e animais domésticos: pesticidas, inseticidas, repelentes, herbicidas.- Materiais automotivos: óleos lubrificantes, fluidos de freios e de transmissão, baterias.- Outros itens: pilhas, frascos de aerossóis em geral, lâmpadas fluorescentes.
As pilhas e as lâmpadas fluorescentes são consideradas como resíduos perigosos por conterem metais pesados que podem migrar e integrar-se à cadeia alimentar do homem.O motivo de certos tipos de frascos de aerossóis serem considerados perigosos são os restos de substâncias químicas perigosas que alguns produtos contêm, quando descartados.
Com o seu rompimento, tais substâncias são liberadas e podem contaminar o meio ambiente, atingindo as águas superficiais ou subterrâneas, ou migrando pelo ar.
É a coleta dos resíduos originados nos estabelecimentos comerciais e de serviços, em quantidades superiores ao permitido pela legislação municipal e passível de ser removido pela coleta domiciliar regular. É proveniente de lojas, padarias, bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos bancários, etc.
É de responsabilidade das Prefeituras, desde que em pequenas quantidades e devidamente embalados, de acordo com legislação municipal vigente. (em geral de 50 a 100 kg por dia). Acima destas quantidades a responsabilidade é do gerador.
É a coleta dos resíduos originados dos serviços de:
- Limpeza pública urbana, incluindo-se todos os resíduos de varrição de vias públicas;
- Limpeza de praias, galerias, córregos e terrenos;
- Restos de podas de árvores;
- Corpos de animais; limpeza de áreas de realização de feiras livres, etc.
É de responsabilidade das Prefeituras.
É a Coleta de Resíduos provenientes de hospitais, clínicas, laboratórios, clínicas médicas e veterinárias, postos de saúde e outros estabelecimentos com atividades assemelhadas e que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. Constituem-se de agulhas, seringas, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios com prazo de validade vencido, filmes fotográficos de raios X , etc.
Os resíduos assépticos desses locais, constituídos por papéis, restos de preparação de alimentos, restos de limpeza geral e outros materiais, desde que coletados segregadamente e que não entrem em contato direto com pacientes ou com os resíduos sépticos própriamente ditos, são semelhantes aos resíduos domiciliares.
É de responsabilidade do gerador, mas, geralmente é executada pelas Prefeituras.
É a Coleta de resíduos originados nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como metalúrgica, química, petroquímica, alimentícia, etc. É bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papéis, madeiras, fibras, metais, borrachas, metais, escórias, vidros, etc. Nesta categoria, inclui-se a grande maioria dos resíduos classe I - Perigosos.
É de responsabilidade do gerador.
É a Coleta dos resíduos sólidos das atividades agrícolas e da pecuária. Incluem embalagens de fertilizantes e de defensivos agrícolas, rações, restos de colheitas, etc. Em várias regiões do mundo, estes resíduos já constituem uma preocupação crescente, destacando-se as enormes quantidades de esterco animal geradas nas fazendas de pecuária intensiva.
As embalagens de agroquímicos, geralmente altamente tóxicos, têm sido alvo de legislação específica quanto aos cuidados na sua coleta e destinação final. A tendência mundial, neste particular, é para a co-responsabilidade da indústria fabricante nesta tarefa.
É de responsabilidade do gerador.
É a Coleta do resíduo da construção civil, composto por materiais de demolições, restos de obras, solos de escavações diversas, etc. O entulho é geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento, porém, pode conter uma vasta gama de materiais que podem lhe conferir toxidade, com destaque para os restos de tintas e de solventes, peças de amianto e metais diversos, cujos componentes podem ser remobilizados caso o material não seja disposto adequadamente.
É de responsabilidade do gerador.
Existem várias formas de classificá-lo:
- Por sua composição química: matéria orgânica e matéria inorgânica.
- Por sua natureza física: seco e molhado.
- Pelos riscos potenciais à saúde pública e ao meio ambiente: perigosos, não inertes e inertes.
- Quanto a sua origem: domiciliar, comercial, de varrição e feiras livres, de serviços de saúde e hospitalar, de aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários, industriais, agrícolas e entulhos.
É a característica apresentada por um resíduo, que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar:
- risco à saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumento de mortalidade ou incidência de doenças, e/ou;
- riscos ao meio ambiente, quando o resíduo é manuseado ou destinado de forma inadequada.
A classificação dos resíduos é regulamentada pela ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas, através da NBR 10.004, de Maio/ 2004 - RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSIFICAÇÃO, que classifica os resíduos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que estes resíduos possam ter manuseio e destinação adequados. São adotados:
- resíduos classe I - Perigosos: Apresentam periculosidade ou uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Ex: baterias, produtos químicos.
- resíduos classe IIA - Não Inertes: Não se enquadram como resíduos classe I - Perigosos ou resíduos classe III - Inertes e podem ter as seguintes propriedades: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. Ex: matéria orgânica e papel.
- resíduos classe IIB - Inertes: Não têm constituinte algum solubilizado em concentração superior ao padrão de potabilidade de águas. Ex: rochas, tijolos, vidros e certos plásticos e borrachas que não são decompostos prontamente.
Segundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 358/2005 e pela Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) RDC 306/2004, os Resíduos de serviços de saúde são classificados em:
- Grupo A (subdividido em cinco grupos): resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar riscos de infecção;
- Grupo B: resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxidade;
- Grupo C: quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites da isenção especificadas nas normas da Comissão nacional de Energia Nuclear (CNEN) e para os quais a reutilização é imprópria;
- Grupo D: resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
- Grupo E: materiais perfurocortantes e escarificantes.
